Saúde e Doença - abordagens e perspectivas de estudos históricos

• Elizabete Vianna Delamarque
  Controle, saúde e dano: ações de saúde pública no Brasil (1890-1920)
  Neste trabalho pretendemos investigar a estrutura e as ações governamentais referentes às tentativas de eliminar, diminuir ou prevenir danos à saúde pública. Assumiremos como marco inicial do estudo, a década de 1890, ocasião em que se reorganizou o serviço sanitário terrestre do país, e que também concentrou um número expressivo de denúncias sobre práticas nocivas à saúde pública. Para finalizar o estudo, a reestruturação dos serviços de saúde, com a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, que circunscreveu mudanças na intervenção do Estado no que tange à questão da saúde. Verificamos ao longo desse período constantes tentativas de construção e reconstrução de políticas de saúde, com a criação de estruturas governamentais, normas e legislações. Desta forma, é fundamental analisarmos as estratégias adotadas, os conceitos e instrumentos que vão se incorporando. As fontes utilizadas para elaboração de dados e cruzamentos são documentos produzidos pela administração pública, pela Academia Nacional de Medicina, a Revista Brazil Medico e os periódicos Jornal do Commercio, Gazeta de Notícias e O Paiz.
  

• Deborah Agulham Carvalho
  Das estratégias de higiene e moralidade aplicadas aos espaços residenciais e de comensalidade, em Curitiba, na Primeira República
  Cidades como Londres e Paris tiveram o cotidiano alterado no XIX com a Revolução Industrial e implementaram noções de planejamento que fossem ao encontro da cidade ideal. Novos rumos foram tomados pela indústria: a microbiologia, bacteriologia e bioquímica foram afetadas, como a farmacologia, medicina, higiene e profilaxia na conservação de alimentos e combate às doenças (SEVCENKO, 2002, p. 8-10) (COSTA, 2000: 159-160). O Rio de Janeiro procurou responder nesse sentido e adotou mudanças que incutiam higiene, crescimento moral e local (WISSENBACH, In: SEVCENKO, op. cit., p. 107). Dialogou com o novo processo de urbanização, visto na forma de vestir, comprar, relacionar-se socialmente que alterou a vida local. Ao se aproximar com esse contexto Curitiba-PR procurou estar envolta pelos ares da modernidade e decidida a aplicar mudanças de cunho urbanístico, social, moral e higiênico. Neste seminário temático propõe-se problematizar o discurso existente no jornal Diário da Tarde quanto à alimentação e saúde, em Curitiba, na 1ª. República: no intuito de apontar as irregularidades nesse cenário urbano, partiu-se de casos em que elas foram detectadas no preparo e venda de alimentos, como em seus respectivos estabelecimentos, quando a falta de higiene comprometeu o ritmo do comércio local.
  

• Diana Maul de Carvalho
  Dos Tempos Joaninos à República - A Saúde Do Rio de Janeiro
  As condições de salubridade do Rio de Janeiro são objeto de vários autores e documentos ao longo do século XIX. Este século testemunha mudanças profundas do conceito de doença com a fisiologia de Claude Bernard e a etiologia infecciosa de Koch e Pasteur. A re-visão da percepção de que para conjuntos diversos de homens, existem padrões diferentes de adoecer e morrer traz também a possibilidade de ver a doença não apenas como resultado de alterações do "meio interno" sob efeito de agressores externos, mas como resultante de relações "ecológicas". Apresentamos uma discussão sobre a análise das condições de salubridade e mortalidade na cidade do Rio de Janeiro no período de 1808 a 1907, a partir de textos de autoria de Manoel Vieira da Silva (1808) e Domingos Ribeiro dos Guimarães Peixoto (1820), do Presidente da Junta Central de Higiene Pública José Pereira Rego, apresentado com o Relatório da Junta de Higiene de 1870, e de 17 teses apresentadas à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no período de 1852 a 1907. Discutimos elementos que permitem identificar os conceitos e características dos “diagnósticos” bem como a semelhança das intervenções propostas à luz das mudanças do ‘referencial teórico’. Apresentamos ainda considerações sobre as diferentes fontes de dados utilizadas.
  

• claudia regina rodrigues ribeiro teixeira
  Normas e riscos: saúde na sociedade brasileira nos séculos XIX e XX.
  Neste trabalho, buscamos verificar as possíveis relações entre os conceitos atuais de sociedade de risco, segundo a visão de Olinda C. Luiz e Amélia Cohn e a sociedade brasileira do século XIX, sob a ótica de Jurandir Freire Costa .
  Ao considerarem que a concepção de risco abrange desde sua contextualização dentro das mudanças da sociedade até as especificidades na área da saúde, as autoras buscam sistematizar a discussão sobre risco, inicialmente enfocando a dinâmica dessas mudanças. A noção de risco na área de conhecimento da saúde e a conceituação epidemiológica de risco e sua correlação com a clínica médica são os outros enfoques do artigo.
  Tendo Foucault como autor referencial na conceituação e contextualização da medicina social, Freire Costa busca em sua obra, a análise das interferências e transformações provocadas pelo poder médico e pelo poder de Estado nas relações familiares e na sociedade brasileira do século XIX.
  A questão que se apresenta, portanto, é a de que além do controle dos padrões de comportamentos sociais, as leis e as normas estariam também, ainda que não direta e explicitamente, configurando os riscos a que aquela sociedade estava exposta, e para além disto, um outro risco: o da perda de controle do poder do Estado sobre esta sociedade.
  
  

• Arlene Audi Brasil Gazêta
  A varíola nas agendas da Organização Pan-Americana de Saúde e na Organização Mundial de Saúde
  
  Autores: Gazêta, Arlene A.B. & Teixeira, Luiz A. (Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)
  Este trabalho é parte central da tese de doutorado defendida na Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. A proposta do trabalho é discutir o processo que culminou com a proposta e erradicação da varíola no Brasil, a partir do seu significado como parte de uma política nacional e internacional de saúde. A construção e a execução da Campanha de Erradicação da Varíola no Brasil (CEV), deve ser entendida como parte de um programa continental/mundial proposto por duas agências internacionais – a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Através da análise dos Boletins da OPAS e das Atas das Assembléias Mundiais de Saúde da OMS, entre outros documentos oficiais, traçamos a trajetória dessa doença e de seu combate, percebendo o lugar que ocupou nos fóruns de discussões dessas Organizações; nas resoluções adotadas e nas orientações de políticas sanitárias específicas. Este trabalho pretende contribuir para os estudos sobre controle e erradicação de doenças no período Pós-II Guerra e sobre as relações entre as orientações sanitárias internacionais e as políticas localmente adotadas no campo.
  
  
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• Jorge Prata de Sousa
  Campanha de Vacinação contra a varíola durante da Guerra do Paraguai.
  As dificuldades encontradas durante a campanha de vacinação sempre foram as de natureza administrativa, mobilização de agentes vacinadores, distribuição das vacinas e a resistência da população em acordar com a vacinação. Analiso as práticas desenvolvidas pelas autoridades na tentativa de minorar o fragelo social que, com o recrutamento para a Guerra do Paraguai, se estendia aos campos de batalha.
  

• Daiana Crús Chagas
  Políticas nacionais contra doenças transmissíveis: antecedentes para a erradicação da varíola no Brasil
  As primeiras ações contra doenças transmissíveis, com vistas à sua erradicação, no Brasil, remontam às campanhas sanitárias da década de 1910. O controle da varíola tomava como base a vacinação, a notificação compulsória, o isolamento e a assistência médica ao doente, além de medidas de vigilância sanitária das embarcações. Com a criação do DNSP, em 1920, a vacinação anti-variólica se torna uma medida sistemática para a população, principalmente a urbana, vinculada a apresentação do atestado de vacinação para acesso a serviços e instituições, públicas e particulares. A partir do governo Vargas, as ações nacionais contra doenças transmissíveis sofreriam modificações, estando prioritariamente direcionadas contra algumas doenças específicas, e ficando a vacinação sob responsabilidade dos estados e municípios. A ausência de uma ação nacional contra a varíola, entretanto, não impediu seu decréscimo. Podemos entender este quadro à luz da permanência de rotinas locais de vacinação, e à divulgação, realizada pelos serviços de educação sanitária, sobre a importância da vacina, além da manutenção da fiscalização sanitária nos portos. A varíola voltou a ter uma ação específica do Estado, na década de 1960, como resposta às exortações de órgãos internacionais que aspiravam erradicar a doença
  

• Lina Faria, Luiz Antonio de Castro Santos
  Um capítulo da história da hanseníase no Brasil: identidades deterioradas e instituições de reclusão
  Ao discutir a luta contra a hanseníase no Brasil, em especial, no Maranhão, o trabalho focalizará as múltiplas formas da história institucional e da “cultura de reclusão” dos hansenianos. Critica-se a visão corrente de uma cultura coesa de disciplina e vigilância para, ao contrário, contemplar os cenários cambiantes, marcados “por conflitos e polêmicas de toda ordem” (como assinalam, em outra chave, Antonio Herculano Lopes e Mônica Pimenta Velloso). O texto irá abordar as diferentes concepções médicas e ‘profanas’ da lepra, bem como as propostas e práticas de intervenção social no Brasil e, em particular, no estado do Maranhão, desde os primeiros tempos da República até as primeiras décadas da Era Vargas. O combate à doença sempre desafiou conceitos e convicções sobre tratamento, propagação, confinamento e regeneração, sob múltiplos significados epidemiológicos, médicos, culturais e sociais, referidos ao estigma da doença, do pecado e da impureza. O texto procurará estabelecer, a partir da experiência maranhense, alguns cenários comuns a toda a sociedade brasileira, focalizando em especial as identidades coletivas deterioradas; a exclusão social; as doutrinas, propostas e políticas de confinamento institucional e regeneração dos indivíduos doentes.
  

• Leonardo Gonçalves Gomes
  A prática medicinal na colônia lusitana: Críticas de um familiar do Santo Ofício
  No início do século das luzes, quando os conhecimentos sobre medicina no Ocidente são reformulados, surge à figura de Miguel Dias Pimenta, Mascate que clinicava na região dos Arrecifes de Pernambuco. Este se propõe a descrever o que é o mal do achaque do bicho, apresentando um tratamento para esta doença e, criticando os abusos que seriam cometidos por vários médicos no Brasil, na tentativa de curar seus pacientes deste mal. Como o mesmo não possuía o título de médico, se respaldava em seu cargo de familiar do Santo Ofício para justificar socialmente suas pretensões.
  Tais fatos nos levam a refletir sobre qual seria a relação que existia entre Igreja e ciência médica, no processo de cura das doenças que afligiam os habitantes da colônia portuguesa, na primeira metade do século XVIII.
  
  

• Kaori Kodama
  Debates sobre o tráfico e a febre amarela no Brasil através dos trabalhos de Mathieu François Maxime Audouard (1776-1856)
  A apresentação pretende analisar os trabalhos do médico militar francês Mathieu François Maxime Audouard, que observara a epidemia de febre amarela em Barcelona em 1821, e suas teses, na condenação do tráfico como principal causa da doença. Embora suas idéias fossem controversas e nem sempre aceitas pelos médicos de diferentes partes do mundo, elas apresentaram repercussão entre aqueles engajados no fim do tráfico e no movimento abolicionista da primeira metade do século XIX.
  Um caso de particular interesse é a repercussão de seus trabalhos no Brasil, frente ao momento de fim do tráfico negreiro no país, e a concomitância com a chegada da grande epidemia de febre amarela. Ao identificar os navios negreiros como o lugar de origem da doença, a questão do médico vinha ao encontro dos problemas debatidos amplamente em 1850, e certamente ajudaria como um argumento a mais a pressionar o término do tráfico. Ao afirmar que a doença era originária do tráfico, por ela surgir dos navios designados como “focos de uma infecção especial”, o autor francês endossava as proposições defendidas pelos opositores do sistema escravista, quer fosse porque acusava o tráfico pela disseminação da doença, quer fosse porque preservava a imagem benigna do clima brasileiro.
  

• Carlos Leonardo Bahiense da Silva
  Entre doentes e canhões: os médicos na Guerra do Paraguai
  O objetivo do trabalho é explicitar as visões sobre os médicos na Guerra do Paraguai. Mobilizando a documentação, nota-se que os doutores foram valorizados ou desvalorizados pelos agentes sociais que estiveram no front - e também fora dele. Além disso, partindo da noção de "outro conveniente" de Peter Gay, analisa-se o fenômeno pelo qual os médicos transformaram os profissionais de saúde subalternos - enfermeiros-mores, ajudantes de enfermeiro, farmacêuticos-mores etc. - em objeto de desprezo. Observando-se o campo semântico utilizado pelos médicos, percebe-se que aqueles profissionais foram associados a palavras pejorativas como: "assassinos", "preguiçosos", "indolentes" e outras.
  

• Júlio César Medeiros da Silva Pereira
  Práticas de curar e doenças na comunidade escrava da Imperial Fazenda de Santa Cruz, na segunda metade do século XIX
  O trabalho proposto visa abordar as práticas de curativar dos escravos da Imperial Fazenda de Santa Cruz, na segunda metade do século XIX.
  A especificidade desse tema se baseia no observação do comportamento de um grupo de escravos pertencentes ao Estado, após a cessação do Tráfico Transatlântico, frente a questões relativas à saúde, grupo familiar e morte.
  Como tais escravos lidavam com a manutenção da vida? quais doenças afligiam esses escravos após o fim do contato direto com cativos recém-chegados os quais por sua vez, seriam portadores de uma cultura africana referente ao seu peculiar modo de encarar a vida e a morte? teria o fim do tráfico sepultado certas doenças a ele relacionado? são basicamente essas as questões que a pesquisa procura elucidadar no intuito de contribuir com subisidios para o estudo da saúde dos escravos, no Brasil.
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• Diádiney Helena de Almeida
  Um estudo das interações culturais entre curandeiros e médicos acadêmicos no Rio de Janeiro oitocentista
  Em meados do século XIX, enquanto a medicina se institucionalizava e tentava se afirmar como uma prática terapêutica oficial na sociedade, os médicos acadêmicos eram obrigados a conviver com a existência de práticas populares de curas. Entre os diversos praticantes dessas, estavam os curandeiros. Esta comunicação pretende apresentar uma pesquisa em andamento que resultará numa dissertação de mestrado. A mesma busca a compreensão das relações culturais entre a medicina científica e as artes de curar mais populares na corte do Império brasileiro. Considerando as estratégias que a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro (depois, em 1835, Academia Imperial de Medicina) lançou mão para se legitimar como uma prática de cura oficial, busca-se compreender as interações culturais entre os saberes atribuídos aos terapeutas populares, em especial os curandeiros, e aqueles assimilados pelos médicos acadêmicos. Objetiva-se entender a interação das práticas de curas populares, tão bem aceitas pela população pobre e também pela elite, com as práticas da medicina acadêmica em sua busca pela monopolização do ofício de curar.
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• Simone Santos de Almeida Silva
  Doutores e Beatas: medicina e religião no Brasil
  O trabalho apresenta discussões acerca da trajetória de vida de duas personagens. São elas: Germana M.da Purificação, e Florípes M.de Jesus, mulheres que optaram pela vivência religiosa num cotidiano de recolhimento e oração, êxtases e penitências.
  O modelo de vida religiosa, experimentado por estas mulheres, despertou admiração entre fiéis. As beatas por suas atitudes religiosas, despertaram devoções e romarias . Inúmeras pessoas as procuravam para ouvir um conselho, e orações.Mas, por vivenciarem fenômenos incompreensíveis, elas despertarem rumores e controvérsias por parte das autoridades eclesiásticas e médicas. No interior do campo médico se alguns compreendiam prontamente as experiências das devotas como sobrenaturais, outros afirmavam o caráter patológico para as experiências das beatas. Seriam elas mulheres de vida santa ou alienadas?!
  Inúmeros são os pareceres médicos acerca dessas beatas. É a partir das discussões presentes nestes pareceres que busco fazer uma leitura para além das experiências femininas. Inserida na história cultural, busco perceber o processo de constituição do campo médico, e da psiquiatria no século XIX e XX, destacando a formação de identidades deste grupo e suas relações com os setores da Igreja Católica.
  

• Allister Andrew Teixeira Dias, Pedro Felipe Neves de Muñoz
  Suspeitos em observação: O Pavilhão de Observações no Hospício Nacional de Alienados (1894-1938)
  A presente comunicação versa sobre as experiências da loucura que remontam as raízes do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB-UFRJ), que, em agosto de 2008, completa 70 anos. Para tanto, traçamos uma investigação acerca do cotidiano do Pavilhão de Observações que funcionara no antigo Hospício Nacional de Alienados, entre 1894 a 1938, com a dupla tarefa de admissão de doentes "indigentes" recolhidos à instituição asilar por intermédio da polícia e lugar de ensino. Nesse sentido, seguiremos o rastro das mudanças na legislação referente ao seu funcionamento, problematizando as relações entre os médicos, doentes e alunos, a partir de relatórios, fichas de observação e notas de jornal, entre outros.
  

• Carla Francielle Kurz
  A racionalidade política nas práticas constitutivas das ciências da vida
  Em que momento o corpo torna-se uma preocupação política? Qual é o interesse político em normatizar a vida? Com a intenção de dar uma nova direção conceitual a questão das ciências da vida, tenho como objetivo extrair uma discussão que está presente nitidamente no campo discursivo e político atual: a atuação da ciência sobre a vida. Para ponderar sobre essas questões, os conceitos de Biopolítica e Biopoder do filósofo francês Michel Foucault auxilia na problematização do tema. Para o teórico, a Biopolítica define as relações dadas entre a política e a vida, e define o cálculo de atuação que a política faz sobre a vida.
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• Anna Beatriz de Sá Almeida
  A tuberculose e as "doenças do trabalho": considerações sobre a história da medicina do trabalho no Brasil (1930-1950)
  A história da medicina do trabalho, e mais especificamente, das "doenças do trabalho", no período de 1930 a 1950, é palco da atuação e da disputa de diferentes atores, dentre os quais destacaremos os médicos e os juristas. Ao longo da pesquisa, percebemos que a tuberculose aparece diretamente relacionada com as condições de trabalho, sendo alvo de debates e motivo de ações que pleiteavam indenização por tuberculose como doença do trabalho. As Leis de Acidentes do Trabalho de 1934 e 1944 equipararam as doenças profissionais aos acidentes do trabalho e as dividiram em dois grupos: as ditas profissionais, inerentes ou peculiares a determinados ramos de atividade (isentas da necessidade de comprovação da ligação entre o trabalho e a doença) e as resultantes das condições especiais ou excepcionais em que o trabalho fosse realizado, às quais era necessário comprovar o nexo entre o trabalho e a deflagração da doença. Era exatamente neste grupo que se enquadrava o debate da tuberculose como doença do trabalho. As fontes de pesquisa utilizadas foram a legislação e a jurisprudência produzida sobre o tema, bem como artigos, livros e comunicações apresentadas em eventos científicos.
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• Eliza da Silva Vianna
  As faces da epidemia de dengue no Rio de Janeiro, verão 2001/2002
  Entendendo a dengue e sua epidemia como emergências de fortes efeitos econômicos, vê-se na observação histórica um meio de identificar fatores responsáveis pela ocorrência e gravidade das epidemias. A pesquisa analisa o evento epidêmico ocorrido no município do Rio de Janeiro, em finais de 2001 e início de 2002, nos meses que compreendem o verão.
  No que se refere ao número de casos e ao número de mortes, a epidemia configurou-se como a maior até então, no país, desde a reintrodução da doença, em meados da década de 1980.
  Dentre os principais objetivos do trabalho, destaca-se a detecção de elementos de representação da doença, a partir de reações comportamentais da população diante da epidemia de dengue.
  A base teórico-metodológica utilizada é a perspectiva de Charles Rosenberg, exposta na obra Explaining Epidemics. Para o autor, a observação de um evento epidêmico pode ser feita a partir de sucessões dramáticas, das quais fariam parte os mais diversos atores sociais. Sob essa ótica, as matérias jornalísticas veiculadas pela grande imprensa são fontes indispensáveis na análise.
  

• ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO
  Experiências de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS No Piauí.
  Na produção de minha Tese de doutoramento investigo historicamente o impacto social que a emergência do HIV/AIDS vem causando no território piauiense no contexto do pós-1980. Ao analisar como a corporeidade no Estado se apropriou desta nova condição histórica, posso perceber a experiência local de uma pandemia de efeitos transnacionais para a humanidade. Metodologicamente, problematizo como os diversos sujeitos alí presentes (re)agiram à experiência social da AIDS, e como esta simbolicamente se manifesta, entre outros elementos, com o advento do Movimento de Ativista em HIV/AIDS. Ao problematizar, sob o ponto de vista histórico, o binômio saúde/doença, mergulho nas peculiaridades sociais do corpo circunscrito no espaço/tempo piauiense, seus sistemas de Educação em Saúde (públicos e/ou privados); características econômicas determinantes na vulnerabilidade/risco à pandemia; informações sobre métodos de prevenção, disseminação e/ou tratamento de DST´s; configuração de hábitos sexuais, incluindo práticas moralmente discriminadas, tidas por “promíscuas” pelo império de verdade vindouro; religiosidades etc. A saúde e as doenças coletivas do corpo são entendidas como resultantes de fatores histórico-sociais definidores de cada cultura, dentre elas, destaco a piauiense.
  

• Roberta Cristina Gomes Franco
  Gerência do Regime Terapêutico em Tuberculose e o Abandono o Tratamento: Fatores Determinantes
  Em nossa monografia de conclusão do curso de enfermagem da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, tratamos da gerência do regime terapêutico em tuberculose, que continua sendo historicamente uma importante causa de morbimortalidade em todo o mundo. Objetivamos analisar a relação entre o regime terapêutico em tuberculose e os fatores determinantes ao abandono do tratamento no município de Teresina-Piauí, a fim de identificar quais fatores levam a esse problema. A falta de informação a respeito da doença por parte dos pacientes e a não adesão terapêutica desencadeiam em altos índices de abandono do tratamento com respectivo aparecimento de cepas resistentes aos esquemas terapêuticos usuais. Metodologicamente alimentados pelo recurso da história oral, entrevistamos nove portadores de tuberculose reincidentes no Hospital Getúlio Vargas- HGV. Pela análise das entrevistas, pudemos perceber a gerência do regime terapêutico e os fatores determinantes ao abandono do tratamento. Os resultados apontam à necessidade dos Programas de Saúde Pública proporcionarem a mobilização de todas as esferas sociais, buscando conscientizar o portador de tuberculose no que se refere à doença e regime terapêutico através de políticas de educação em saúde mais efetivas e eficazes.
  

• Tatiana da Silva Bulhões
  “Quem é o pai do mosquito?”: discutindo a responsabilidade governamental sobre a epidemia de dengue no Rio de Janeiro (2001-2002)"
  A pergunta situada no título desta exposição foi continuamente encontrada na imprensa carioca, no auge da epidemia de dengue em 2002, e se referia à responsabilidade governamental pelo controle da propagação do mosquito Aedes aegypti e intensificação da epidemia que afetou mais de 120.000 pessoas.
  Pretendemos neste trabalho investigar historicamente a motivação para os ataques das autoridades municipais às estaduais e destas às federais a respeito de qual delas é a responsável pela epidemia. Esta discussão perpassa quais seriam as obrigações sanitárias das autoridades governamentais – em níveis federal, estadual e municipal - no Sistema Único de Saúde (SUS), que delega determinadas funções a cada esfera decisória visando trabalhar de forma integrada para o bem estar dos brasileiros, e as ações que efetivamente foram empreendidas a fim de combater a epidemia. As fontes utilizadas nesta investigação foram legislações referentes às políticas de saúde do período e a imprensa carioca.
  
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