Dinâmica Imperial no Antigo Regime Português

• Mônica da Silva Ribeiro
  "Razão de Estado" e Pombalismo: a dinâmica administrativa do Império português na segunda metade dos Setecentos.
  Para melhor esclarecermos a importância da segunda metade dos Setecentos no Império Português, deve-se dar especial destaque ao pombalismo. O período pombalino geralmente é observado, pela historiografia, mais em termos de ruptura do que de continuidade, procurando-se nele marcas do chamado Iluminismo. Contudo, as novas análises vêm demonstrando que alguns dos princípios essenciais que direcionavam o governo de D. João V permaneceram no reinado seguinte.
  Com o pombalismo, a prática de uma dada “razão de Estado” parece tornar-se ainda mais perceptível, visto que as atitudes administrativas levadas a cabo pelo Marquês de Pombal destacam-se por um racionalismo bastante mais presente do que no período anterior a ele. Pombal, inclusive, é intitulado por alguns estudiosos como um homem guiado pela “razão de Estado”. Assim sendo, a “razão de Estado”, como prática desenvolvida desde os anos 1720-1730, vai se estabilizando com o surgimento da política pombalina.
  
  

• Marcello José Gomes Loureiro
  A Gestão do Imprevisível: Circulação de informações no Império Ultramarino Português, formação de interesses e a construção da política lusa para o Prata (1668-1724)
  Este trabalho reflete as preocupações que norteiam uma pesquisa de mestrado iniciada em 2008, cujo propósito primordial é compreender a construção e a dinâmica da política ultramarina portuguesa para a região do rio da Prata, no período de 1668-1724. Para tanto, pretende-se rastrear o fluxo de informações entre oficiais régios que atuaram no Rio de Janeiro e em Sacramento e o Conselho Ultramarino. Uma das hipóteses iniciais é que essa circulação de informações gerou uma memória administrativa acerca do Prata em Lisboa, não apenas responsável por uma cristalização de interesses na região, mas também utilizada como subsídio para as decisões reais relativas à sua gestão. Do ponto de vista teórico, observam-se as perspectivas de "Império Ultramarino", a categoria analítica "autoridade negociada" e um "Antigo Regime nos trópicos".
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• Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira
  Os critérios nas nomeações dos ofícios régios. Um estudo de caso: a capitania do Rio de Janeiro (1640-1697).
  O trabalho pretende contribuir nas discussões sobre o tema do simpósio; analisando quais os critérios que o Rei e o Conselho Ultramarino utilizavam para nomeação e indicação dos ofícios régios na capitania do Rio de Janeiro, entre 1640-1697. Este marco cronológico se situa entre a Restauração e a descoberta das primeiras minas de ouro. Parte-se da idéia corrente na historiografia, especialmente Nuno Monteiro, de que a partir do reinado de D. Pedro II (1667-1706), se inicia um processo de centralização cada vez mais acentuado no Império. Portanto, as nomeações passaram a privilegiar pessoas com experiências mais imperiais, em detrimento a nobreza da terra, com carreiras mais locais. Logo, analisar os critérios utilizados nas nomeações mostraria haver, ou não, um processo de centralização. Uma vez que, as influências e interesses centrais seriam mais importantes na escolha. Pretende-se, também, contribuir para um melhor entendimento das formas de relacionamento entre o Rei e o Conselho Ultramarino com o poder local a partir deste período.
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• Victor Hugo Abril
  Modos de Governar no Império Ultramarino Português: Gomes Freire de Andrada entre o poder central e as especificidades locais no Rio de Janeiro (1733-1743)
  O presente trabalho pretende descortinar o embate entre o local e o geral no Império Ultramarino Português, em especial no caso da América Portuguesa, visando traçar a esfera político-administrativa no início do setecentos no reinado de D.João V (1706-1750), período este que o Estado do Brasil começa a despontar como principal região desse Império Português graças à descoberta de ouro e metais preciosos, além do declínio de importância da Índia. Ancorado numa historiografia atual que coloca o Brasil como parte constitutiva do Império Português o objeto de estudo se delimita nos dez primeiros anos de governo de Gomes Freire de Andrada (1733-1743) no Rio de Janeiro.
  Observando várias tipologias de fontes encontradas no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, investigo os primeiros dez, dos trinta, anos de governo de Gomes Freire, a importância do Rio de Janeiro a partir do século XVIII, tanto como conexão com as regiões do Ultramar Português como zona de contato mais próxima com as minas de ouro e o centro-sul. Com isso problematizo como o dito governador centralizava todas as operações do Centro-sul sem se contrapor com o poder central e o poder local, em que muitas das vezes essa lógica do governo metropolitano conflitava com as necessidades locais.
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• Vanessa Alves de Assis Vieira
  "Escravidão, hierarquias sociais e economia no Rio de Janeiro setecentista"
  As transformações ocorridas na América Portuguesa, mais especificamente na capitania do Rio de Janeiro em fins do século XVII e XVIII, são de suma importância para a compreensão da Dinâmica Imperial no Antigo Regime Português. Nesse sentido, o presente trabalho busca refletir sobre o novo papel ocupado pela capitania fluminense nos quadros desse império, avaliando principalmente o impacto dessas transformações no perfil da escravidão setecentista. Este cenário foi favorecido, entre outros aspectos, pela descoberta das minas na centúria anterior, fato este que permitiu um incremento significativo no tráfico de cativos africanos desembarcados no porto carioca, convertendo-se na opinião de muitos historiadores, na principal encruzilhada do império português.
  A repercussão dessas modificações sobre a escravidão, e mais incisivamente no perfil da família escrava, é o que motiva essa reflexão. Assim, minha reflexão é balizada pelas recentes pesquisas que discutem a escravidão como um marco decisivo na definição dos modos de dominação que deram forma ao Brasil colonial. Dialogando com esses estudos, busco, a partir das alterações no perfil da família escrava, enfatizar o papel desses agentes históricos submetidos à escravidão e suas diferentes experiências sociais.
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• Marta Bandeira de Freitas
  A Mestiçagem no Processo de Formação da Sociedade de São Tomé e Príncipe e sua Relação com os outros Territórios do Ultramar Português (Séculos XV-XVII)
  Este estudo terá como foco a dinâmica do Império Ultramarino Português analisada a partir de São Tomé e Príncipe. A formação da sociedade santomense através da povoação do território por africanos e portugueses e a estratégia de cada grupo social dentro das relações ultramarinas podem responder como o poder local era fundamental para manter o funcionamento desse Império. Neste sentido, o processo de miscigenação como uma política da Coroa com o intuito de povoar as ilhas deu margem a uma africanização dos hábitos e costumes desses moradores, esta dinâmica será eixo central do trabalho a partir do qual os outros elementos serão analisados. Por isso, é também importante saber como os ofícios régios se estabeleciam nessa localidade para compreender a unidade do projeto português. Além disso, o tráfico de escravos e a plantação da cana-de-açúcar eram as ferramentas que ligavam São Tomé e Príncipe ao resto do mundo ocupado pelos lusitanos, logo a investigação sobre estes elementos econômicos também serão necessários para se alcançar os objetivos desta pesquisa.
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• Gisele Dias Quirino
  Compadres e comadres: um estudo sobe o prestígio social dos parentes rituais(Porto Feliz, São Paulo, Século XIX).
  Baseado em 1.970 registros paroquiais de batismo de livres, o trabalho analisa o prestígio social de padrinhos e madrinhas na vila de Porto Feliz, capitania/província de São Paulo, entre os anos de 1834 e 1846. O prestígio social é medido pela freqüência de apadrinhamento e pela menção a títulos. Ás madrinhas, embora menos presentes nos batismos, a menção a título ostentatório (Dona) era mais freqüente, ao passo que aos padrinhos, mais presentes nas cerimônias religiosas, era menos usual a alusão a títulos de prestígio social, em especial patentes militares. Isto significaria, por um lado, talvez, uma certa banalização da expressão Dona, mas por outro, não deixa de indicar que as assim caracterizadas ainda eram proeminentes, provavelmente pela propriedade escrava. Já os padrinhos homens, embora menos caracterizados com títulos, apadrinhavam, tal como as Donas, um número expressivo de batizados. Por fim, o trabalho destaca que as relações de compadrio eram preferencialmente estabelecidas entre famílias, pois em muitos batismos os padrinhos eram casados ou aparentados entre si. Para destacar os aspectos acima, o uso da quantificação foi largamente empregado.
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• Roberta Ruas Monteiro
  Compadrio de Escravos no Rio de Janeiro Setecentista
  O batismo de escravos nos revela estratégias condizentes à lógica das sociedades de Antigo Regime. Os laços sociais forjados entre padrinhos e afilhados implicavam em obrigações e dependências mútuas, o que poderia ser explorado na busca de benefícios próprios. Dentro desta perspectiva, analisamos os registros de batismo de escravos na freguesia da Candelária, durante o período pombalino.
  Para os senhores, apadrinhar escravos se configura como política de domínio e controle, pois ao estabelecerem uma diferenciação entre a escravaria, esses senhores reafirmavam sua autoridade e disseminavam sua influência. Por sua vez, os escravos também se utilizam desses laços forjados no batismo como estratégia própria.
  O Antigo Regime nos trópicos deu origem a sociedades nas quais os laços de submissão e de solidariedade vão determinar o posicionamento e o papel que cabem a cada indivíduo, o que poderia mudar de acordo com as redes sociais estabelecidas. A percepção e utilização desse fato pelos escravos na busca de melhores condições de vida nos revelam não só a aceitação da sociedade escravista pelos mesmos, mas a percepção dos espaços de diálogo, de movimentação que essa sociedade lhes conferia e que, apesar de limitados, estavam presentes e eram devidamente explorados por eles.
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• Aline Rocha Santos, Ana Paula Souza Rodrigues
  Donas: crédito, escravos, riqueza e status (Porto Feliz, São Paulo, Século XIX)
  Por meio de inventários, testamentos e listas nominativas de habitantes, o trabalho destaca a participação sócio-econômica de mulheres chefes de domicílio e proprietárias de bens, as quais detinham parte do crédito, da escravaria e prestígio social. O estudo se reporta à vila de Porto Feliz (SP) durante o século XIX, comparando mulheres e homens, tendo como critério a propriedade escrava, títulos, estado matrimonial, monte-mor (soma dos bens), número de devedores e proporção do crédito fornecido. Os dois últimos são fundamentais, uma vez que, em uma economia pré-capitalista com baixa liquidez, o sistema de crédito era fundamental. Demonstra-se que mulheres eram ao mesmo tempo credoras e devedoras, sendo que parte significativa delas fornecia empréstimos, o que indica sua participação no sistema de crédito. Em termos sociais, um aspecto importante presença de mulheres viúvas inventariadas, o que, por um lado, indica a possibilidade de estarem à frente da gestão dos negócios devido à morte de seus maridos e, por outro, sugere que possuíam menos bens inventariados devido à partilha anterior na ocasião da morte de seus consortes. Pode-se, enfim, resgatar o papel de mulheres donas de escravos, terras e riquezas na manutenção da desigualdade.
  

• Claudia Cristina Azeredo Atallah
  Centros e periferias no antigo regime português: o poder dos ouvidores nas Minas gerais”.
  Esse trabalho vem propor uma discussão acerca da atuação dos ouvidores nomeados pelo Desembargo do Paço nas Minas Gerais, durante o período compreendido entre 1720 e 1777. A partir de uma breve discussão sobre centros e periferias, consideraremos as relações de interdependência entre esses agentes oficiais e a coroa, bem como a formação de redes políticas que colaboravam para a sustentação do poder desses homens nas paragens coloniais e em todo império português. Uma administração com caráter normatizador toma impulso na região com a posse do Conde de Assumar (1717): esforços foram empreendidos no sentido de se controlar a extração aurífera e o movimento dos povos; por outro lado, a razão política que regia as práticas de governação desses homens ainda atendia à tradição corporativista e jurisdicional e marcaria profundamente os conflitos por espaços de poder entre esses homens. Peças-chave dessa administração, os ouvidores representavam o poder do centro e agiam dentro dessa razão – para esse período analisaremos a atuação do ouvidor José de Souza Valdez. As reformas pombalinas representaram, nesse contexto, esforços em se combater as raízes dessa tradição a partir de um processo de centralização política, que poderá ser analisado aqui a partir da deflagração da Inconfidência.
  

• Lívia Nascimento Monteiro
  Distinção social nos Trópicos: as eleições na Câmara de São João Del Rey em meados do século XVIII
  Este trabalho tem o objetivo de analisar as eleições dos oficiais camarários da Câmara de São João Del Rey, em meados do século XVIII. A história da América Portuguesa não pode ser entendida sem o reconhecimento de suas ligações com outras partes do Império Português. Uma das vias de comunicação entre o poder local e o central eram as câmaras, e a sua capacidade em garantir a governabilidade do Império, somente se fazia plena a partir do momento em que a composição de tal instituição fosse feita por vassalos de El-rey, dedicados em garantir os interesses régios. Porém, dentro desse quadro, os homens bons, detentores dos cargos camarários por meio das eleições, usavam a câmara como um espaço importante de distinção social, atuando diretamente com o monarca. O próprio meio pelo qual se fazia o processo eleitoral, demonstra o quanto ser cidadão na sociedade colonial necessitava de mecanismos privilegiados, como a distinção e a hierarquia social.
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• Simone Cristina de Faria
  Em meio à lealdade e a autonomia: os responsáveis pela cobrança do justo direito do quinto de El-Rei - Mariana (1718-1733)
  O impacto da descoberta do ouro na região das Minas Gerais foi sem precedentes. Tal descobrimento, em fins do século XVII, trouxe conseqüências únicas já muito destacadas pela historiografia sobre o tema. A extração aurífera, que fora a razão de ser da ocupação, provocou novas formas de organização social e também fez que o poder metropolitano se adequasse a uma nova conjuntura político-econômica.
  As atenções da Coroa nesse momento obviamente se voltaram para as minas de uma forma expressiva. Diante de tal constatação, em outras palavras, de uma óbvia preocupação de El-rei com a correta arrecadação do precioso ouro das minas, o que dizer dos responsáveis pela arrecadação de tal direito, aqueles que estavam diretamente envolvidos no dia-a-dia da cobrança, é a questão que há algum tempo vem nos intrigando.
  Pretendemos apresentar nesse encontro as propostas de estudo, objetivos e hipóteses de trabalho, com um cargo que entendemos ser de alta responsabilidade nas Minas do século XVIII e que, por sua vez, seria de preocupação prioritária para a coroa lusa nesse determinado momento. Seguindo esse pensamento, acreditamos que o justo direito do rei sobre o ouro das minas, controlado por poderosos locais cooptados, obedecia a uma dinâmica que oscilava entre a fidelidade e a estratégia.
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• Lincoln Marques dos Santos
  “Saber mandar com modo”: Fiscalidade e Negociação nas Minas Gerais setecentistas.
  O presente trabalho possui como principal finalidade problematizar, através dos cinco primeiros anos de governo de Dom Lourenço de Almeida nas Minas Gerais (1721-1726), o processo de institucionalização da autoridade metropolitana na região através da analise dos mecanismos e das práticas governativas referentes à condução dos planos de implementação e manutenção das casas de fundição em pró das cobranças dos direitos régios em meio a um contexto histórico conturbado, demarcado por motins e revoltas ainda em ebulição. Com isso pretende-se, na medida do possível, através das particularidades de um estudo de caso, compreender a dinâmica administrativa imperial portuguesa em seus domínios ultramarinos na época do Antigo Regime.
  

• Carolina Alves de Oliveira Rocha
  Conluios e Descaminhos no contrato dos dízimos: Rio de Janeiro (1700-1730)
  A transição para o século XVIII traz ao universo ultramarino português uma intensificação da importância das possessões americanas, sobretudo a região centro-sul. O Rio de Janeiro vai se firmando como importante eixo comercial, com mercado interno em desenvolvimento, e com posição política de proeminência em relação às capitanias vizinhas. Nesse período, a emergência de grupos de comerciantes no Rio de Janeiro traz ao cenário fluminense formas de investimentos e acumulação, sendo uma delas a arrematação dos contratos. A aliança entre Coroa e particulares através da arrematação de contratos se constituiu em importante alicerce da administração fazendária, levando ao estabelecimento de inúmeras redes de poder e conhecimento, uma vez que estava diretamente ligada aos jogos de poder, tanto locais quanto em Portugal.
  Este trabalho visa a uma análise do contrato dos dízimos, um dos mais importantes da praça do Rio de Janeiro, durante as três primeiras décadas do século XVIII, buscando apreender as dinâmicas de arrematação, os conluios e descaminhos que envolveram esse contrato. Objetiva também perceber as posturas régias perante o não pagamento dos valores devidos, que oscilam entre um maior controle e a necessidade de negociação.
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• Thiago Rodrigues da Silva
  Notas sobre administração e a questão jurisdicional em Minas (1710 – 1750).
  O trabalho aqui brevemente apresentado consiste em apontamentos preliminares provenientes da pesquisa “Nas Malhas da Governação. Administração capitanial e governo-geral no Estado do Brasil, 1677-1735” sob a orientação da Profª Dra. Maria de Fátima S. Gouvêa, financiado por bolsa de I.C. da FAPERJ. Pesquisamos a relação entre três cargos de grande importância na governança Portuguesa: os Ouvidores, Secretários de Governo e Mestres de Campo. Há inúmeros trabalhos sobre o tema, mas a especificidade desta pesquisa é a de comparar as práticas administrativas dos três cargos e suas especificidades regionais, no meu caso, nas Minas.
  Como afirma António M. Hespanha a atuação da governança é regida pela lógica corporativista, onde as instâncias de poder possuem certa autonomia, constituindo uma cultura política baseada no paradigma jurisdicional. A acumulação de funções, a defesa da jurisdição e a comunicação dos oficiais com o conselho ultramarino mostram também a busca por privilégios e mercês. Apresento fontes primárias que corroboram estas afirmações, assim como busco possíveis redes de reciprocidade que formam cadeias de interesses no seio do império português. A comunicação privilegia trajetórias individuais de oficiais régios na América Portuguesa.
  
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• Maria Beatriz Gomes Bellens Porto
  Nobres poderes: atuação econômica da Câmara do Rio de Janeiro
  O presente trabalho pretende analisar a interferência da Câmara do Rio de Janeiro nos preços dos produtos coloniais – como açúcar, tabaco – durante as transformações que marcaram o período do Marquês de Pombal (1750-1777).
  Através da noção de Antigo Regime podemos compreender o “Brasil – Colônia” como parte do Império Ultramarino português, na qual são formadas redes de relações econômicas, políticas, jurídicas e sociais, muito além da simplista visão de Pacto Colonial.
  Dito isso, entendemos melhor o século XVIII, no que tange à ascensão do Rio de Janeiro como principal praça da colônia da América Portuguesa – processo este que se consolida com a transferência da capital em 1763 – bem como o funcionamento de uma instituição política intervindo, de diversas formas, na economia fluminense. Além disso, este período é marcado por uma série de transformações a partir do contexto e ideário pombalino de monopolização econômica, centralização do poder e ajustes administrativos.
  Portanto, através da atuação dos camaristas em relação aos preços podemos examinar como as medidas pombalinas aplicadas no Reino sobre os preços eram recebidas pela Câmara, além de apontar a importância dos almotacés como intermediadores entre a Câmara e a sociedade no abastecimento da capitania fluminense.
  

• Gerson Salgado Pinha Junior
  Sociedade escravista e as hierarquias nas senzalas: Rio de Janeiro, século XVIII.
  Para melhor entendimento do trabalho, é relevante esclarecer que o Rio de Janeiro setecentista apresentava por base uma sociedade sobre os pilares do antigo regime. Desta maneira, estas hierarquias se refletiam também dentro das senzalas; ou seja; dentro do próprio sistema escravista, o qual diferentemente do que relata a historiografia clássica. Aponto uma maior flexibilização entre as relações sociais do senhor e seus cativos. Através do levantamento e da analise das fontes, com um embasamento demográfico e pelo estudo referente ao nome sugerido por Ginzburg, procuro mostrar a prática do compadrio como uma estratégia de sociabilidade, porque por meio desta são estabelecidas relações de parentesco fictício, deste modo criando certa lealdade entre ambos; que são vantajosas para os dois grupos. Para o escravo porque poderia possibilitar uma promoção social (livre/ forro), o mesmo também poderia estabelecer família e conservá-la sem a ameaça de serem vendidos. Da mesma forma para o senhor; porque a posse de escravos poderia constituir um veículo de diferenciação e um status perante a sociedade. Além disso, destaca-se o não prejuízo da fuga de seu cativo e por último a possibilidade de armar seu escravo para defendê-lo.
  

• Bruna Milheiro Silva, Luiz Gulhermi Burlamaqui Soares Porto Rocha, Nathalia Gama Lemos
  Um Mosaico de Poderes: Ouvidores-gerais nas capitanias principais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco entre o início do século XVII e meados do XVIII.
  O presente trabalha busca fazer uma comparação entre a atuação dos ouvidores-gerais nas principais capitanias da Estado do Brasil: Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. O objetivo da pesquisa é mostrar que suas atribuições ultrapassavam aquelas listadas pelo regimento e que a prática cotidiana nas respectivas capitanias, indicava temas específicos no que se refere à jurisdição e cumprimento de ordens régias. Procuramos apontar aspectos que destacam cada uma das regiões citadas: Rio de Janeiro, local onde as competências de ouvidor e governador capitanial pareciam não estarem bem definidas, acarretando problemas no momento de tomada das principais decisões. Pernambuco, onde havia conflitos entre o ouvidor e a Câmara, esbarravam em diversos pontos da administração local. Na Bahia, por ser a capital do Estado do Brasil e sediar o Tribunal da Relação, o papel do ouvidor foi um pouco diferenciado, mas havia conflito entre o ouvidor e os agentes da administração.
  Em suma, percebemos que embora a falta de divisão clara de poderes fosse uma das estratégias da coroa para resguardar-se contra a formação de interesses locais; os seus agentes encontravam meios para atender seus interesses muitas vezes através da via de negociação entre os representantes do rei na administração portuguesa.
  
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• caroline pontes
  Vive de seu ofício: trabalho mecânico e inserção social (Porto Feliz, São Paulo, século XIX)
  Baseado em processos de justificação da vila de Porto Feliz, província de São Paulo, durante o século XIX, o trabalho analisa como a prática de ofícios mecânicos (de alfaiate, pedreiro, sapateiro, etc.), bem como o labor agrícola, podia permitir a (re)inserção social de diversos grupos sociais. Fontes pouco utilizadas por pesquisadores, os autos de justificação viabilizam a análise de concepções de trabalho em uma sociedade marcada pela escravidão, uma vez que a identidade social podia estar associada à ocupação, além de o trabalho contribuir para a consideração social perante a comunidade. Em tal documentação, que justifica uma série de demandas individuais, mencionam-se os motivos que tornam as demandas justas, daí o termo justificação. Frequentemente, nos casos de justificações de emancipação, afirma-se a capacidade ocupacional dos que postulam a emancipação e a sua associação a competência de governo de si e de seus bens: capaz de reger a si e seus bens. Nesse sentido, por meio desta fonte, é possível dialogar com autores que afirmam que o trabalho, em função da escravidão e do estigma do labor manual, depreciava os indivíduos e grupos sociais.
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• Renata Moreira Ribeiro
  “Comércio e comerciantes do Rio de Janeiro no século XVIII: a base de dados.”
  O objetivo desta comunicação é apresentar a base de dados feita com o acervo da Biblioteca Nacional. Esta é a preenchida com documentos selecionados referentes ao Rio de Janeiro, nos moldes do século XVIII, e as suas relações comerciais e estratégias de negociação com outras Capitanias.
  Escolhemos o século XVIII, como recorte temporal, porque abarca em sua totalidade um período de intensas transformações econômicas e sociais derivadas do novo papel do Rio de Janeiro no interior do Império lusitano.
  A base de dados ressalta dados importantes na sua apresentação como a tipologia das fontes, que é na sua maioria de cartas com o Administrador de Contratos, João Rodrigues de Macedo, quando nos referimos a Coleção Casa dos Contos e com o Governador da Capitania de São Paulo, Luis Antonio de Sousa Botelho Mourão, quando nos referimos a Coleção de Morgado de Mateus. Assim sendo, as fichas da qual faz parte o banco de dados são capazes de trazer uma grande sorte de informações sobre os documentos, tais como: a localização da Biblioteca Nacional, o autor, os referidos, o destinatário, para além do resumo da própria fonte.
  Nosso objetivo com tal projeto que foi financiado pelo Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, é proporcionar aos historiadores um guia com o levantamento exaustivo.
  

• Antonio Carlos Jucá de Sampaio
  Negociantes, poderes e prestígio social: história e historiografia da elite mercantil setecentista.
  O estudo sobre o papel do comércio e dos comerciantes na sociedade colonial tem ganhado maior profundidade nos últimos anos graças à multiplicação das pesquisas relativas ao tema. Não há aqui a pretensão de se estabelecer uma pretensa “origem” para tais estudos, até porque é inegável que eles já vêm há tempos sendo objeto de interesse dos mais diversos pesquisadores. Exemplo deste interesse já antigo é o trabalho de Alice Canabrava sobre o comércio na região do Rio da Prata. Menos recuados no tempo, temos os trabalhos de José Roberto do Amaral Lapa, que inovam ao tratar de temas que permaneceram por muito tempo desprezados pela historiografia: a inserção imperial do comércio da América portuguesa e a importância do comércio interno. Nossa apresentação pretende, a partir desse, contexto, analisar a evolução dessa produção historiográfica bem como os seus impasses atuais.
  

• Flavio Rocha Puff
  O comércio como possibilidade de ascensão social para as forras nas minas setecentistas: Mariana (1720-1755)
  O estudo dos mecanismos de ascensão social utilizados pelas forras na América portuguesa, têm recebido importantes contribuições nos últimos anos. Nesse sentido, entendemos que o comércio fora um dos caminhos escolhidos que permitiram que muitas dessas ex-cativas lograssem êxito financeiro e conseqüente maior receptividade na sociedade local.
  Podemos perceber ao longo de nossa pesquisa de mestrado, por meio da análise das fontes estudadas, que estas mulheres tiveram uma atuação diferenciada em relação aos demais comerciantes nas localidades de Mariana e Camargos nas minas setecentistas. A participação desse seguimento por longo tempo no comércio denota que essas mulheres não eram meras aventureiras e que estigmas como a prostituição, cada vez mais, perdem espaço para o entendimento das formas de obtenção de pecúlio para a compra da alforria, a sobrevivência após a libertação do cativeiro ou mesmo a construção de pequenas fortunas.
  Nesta comunicação pretendemos analisar um grupo de forras atuantes no pequeno comércio nas localidades supracitadas, fazendo uma pequena reconstituição biográfica das mesmas para tentarmos identificar suas estratégias, os patrimônios construídos ao longo da vida, entre outros aspectos.
  
  
  

• Danielle Sanches de Almeida
  O comércio de remédios e seus comerciantes, 1750-1822
  O presente trabalho pretende analisar o comércio de remédios importados de toda parte do Império português para a América portuguesa, a partir de sua chegada no porto do Rio de Janeiro. É interessante perceber a circulação desses remédios para boticas particulares, Hospitais Militares e Presídios tanto da capital da colônia quanto para capitanias do interior, como, por exemplo, Minas Gerais. Também estuda a posição dos comerciantes de remédios, residentes na praça mercantil do Rio de Janeiro, quanto a sua acumulação endógena de capital e a quanto à posição de grandes negociantes que se encontravam. Este trabalho visa apontar para as alterações no comércio e nos comerciantes de remédios mostrando que essas eram uma variável dependente das transformações dos saberes, quer depois 1770, quer nas primeiras décadas de 1800, com a incorporação científica de práticas e remédios locais.
  

• Valter Lenine Fernandes
  Política e Administração no Império Português: A Questão dos Contratos da Dízima da Alfândega do Rio de Janeiro (1728-1743)
  Política e administração através dos contratos do direito da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro, no período de 1728 a 1743, como tema de comunicação busca investigar as relações sociais e de poder estabelecidas entre o contratador, Juiz da Alfândega, o Governador, os interesses dos colonos e da Coroa. Tenho como intuito analisar a atuação dos contratadores que constitui um entendimento da dinâmica das relações sociais e políticas do Império Português no século XVIII, na qual hierarquizava tanto homens quanto os serviços dos colonos em espirais de poder, pois garantiam coesão política e o governo do Império. Assim, pretendo descortinar a concretização dos interesses metropolitanos que dependia da atuação de agentes particulares, em especial o caso dos contratos da dízima, que descrevem um viés da construção das redes de poder e da estrutura social da praça do Rio de Janeiro diante do Antigo Regime Português.
  Mapeando várias tipologias de fontes a análise se baseia no fundo documental do Vice-Reinado localizado no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e dialogo com uma historiografia que enfatiza os conceitos de Império Português, de "autoridades negociadas", Sociedade Corporativa e de Antigo Regime.
  
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• Rossana Gomes Britto
  Processos Inquisitoriais Portugueses contra a Heresia Luterana na América - Sécs. XVI - XVII.
  Trata-se de uma pesquisa de doutorado em História Política - Universidade do Estado do Rio de Janeiro -, sobre as origens e a difusão dos protestantismos no Brasil Colonial entre os séculos XVI e XVII.
  A investigação tem como objeto específico os processos inquisitoriais portugueses contra o crime de luteranismo, além das confissões e denunciações oriundas das visitas do Santo Ofício Português ao Brasil Colonial.
  Ao todo, serão apresentados 15 processos da Inquisicão Portuguesa cujas reproduções integrais foram trazidas do Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Lisboa.
  São casos de réus - ressaltando que não houve a presença feminina nestas acusações inquisitoriais - que de origens diversas estavam de passagem ou viviam nas terras coloniais.
  Nosso objetivo é apresentar estes casos, a partir de uma análise do contexto histórico das reformas protestantes e católica na Época Moderna.
  

• Beatriz Catão Cruz Santos
  Santos e Devotos no Império Ultramarino Português
  A comunicação tem por objetivo apresentar algumas reflexões sobre a relação santo-devoto na sociedade colonial, em particular no Rio de Janeiro entre fins do século XVIII e início do XIX. Com esta finalidade, busca traçar a história da recuperação e transladação da Real Biblioteca de Lisboa para o Rio de Janeiro, selecionando e analisando os vilancicos de São Gonçalo de Amarante, que integram a Coleção Barbosa Machado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. O trabalho identifica os vilancicos como um gênero retórico-poético, que evoca o santo, constituindo uma prática religiosa que rivalizava com outras práticas religiosas e festivas existentes na América portuguesa. A afirmação apóia-se numa perspectiva comparativa entre esta série documental e outras evidências encontradas sobre relação santo–devoto e, em particular, sobre o Santo de Amarante pertencentes à sociedade colonial escravista. A hipótese também dialoga com a historiografia, cuja ênfase centra-se na noção de Império e com uma bibliografia da História e das Ciências Sociais, que analisa a relação santo-devoto, a santidade e as festas.
  

• Anderson José Machado de Oliveira
  Suplicando a “dispensa do defeito da cor”: clero secular e estratégias de mobilidade social no Bispado do Rio de Janeiro – século XVIII
  A presente comunicação visa apresentar as notas iniciais de uma pesquisa que tem como temática o clero de cor no Brasil colonial. Reconstituindo algumas trajetórias de “homens de cor”, procuro entender como estes vieram a constituir um segmento tão pouco conhecido do clero colonial. A reflexão proposta procura verificar as possibilidades de construção de processos de mobilidade social através do acesso ao clero secular. Tomando como parâmetro a existência, na América Portuguesa, de uma sociedade de Antigo Regime, que por princípio proibia o acesso dos descendentes de africanos aos quadros eclesiásticos, procuro pensar o papel da Igreja na constituição de uma mobilidade hierarquizada a reforçar o discurso de naturalização das diferenças no seio de uma sociedade escravista.
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• Fabiano Vilaça dos Santos
  Um “país de todo acabado” – representações de negociantes do Maranhão contra os prejuízos causados ao comércio pelo sistema de frotas (século XVIII)
  A comunicação tem por objetivo analisar algumas representações de negociantes da praça de São Luís ao rei, por intermédio do Conselho Ultramarino, queixando-se dos prejuízos causados ao comércio do Maranhão pelo sistema de frotas. Tais representações evidenciavam, à primeira vista, o descontentamento de alguns indivíduos envolvidos no circuito mercantil com a metrópole, mas traziam subjacente o inconformismo diante da perda de status de São Luís com a mudança do centro administrativo das conquistas do Norte. Após mais de um século como “cabeça” do Estado do Maranhão, a cidade perdeu tal condição para Belém, sede do Estado do Grão-Pará e Maranhão, criado em 1751. Acompanhando o deslocamento do centro administrativo, as frotas passaram a privilegiar o porto de Belém. Os navios continuaram parando primeiro em São Luís, mas completavam a carga no Pará, onde muitas mercadorias do Maranhão eram desalojadas das embarcações para dar lugar às remessas dos negociantes de Belém, causando grandes prejuízos ao comércio e às rendas maranhenses. Diante disso, os negociantes de São Luís representaram ao rei solicitando permissão para despachar navios diretamente para Lisboa, sem fazer escala em Belém, e mais de uma vez ao ano, diferentemente do que estabelecia o sistema de frotas.
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• Clara Maria Farias de Araujo
  Mercês para homens de cor: o caso dos governadores dos pretos de Pernambuco
  Entre 1776 e 1802 existiu uma prática na capitania de Pernambuco de conceder Cartas Patentes de "Governador dos Pretos" aos pretos das nações e corporações. As cartas eram doadas pelos governadores da capitania e destinavam aos pretos, responsabilidades com a manutenção da ordem pública e o cumprimento das ordens relativas ao Real Serviço, pelos quais receberiam honras e privilégios. Os governadores da capitania não sabiam como recompensar homens de cor, que se mostravam capazes de governar outros de sua qualidade e em ocasião oportuna úteis "a defesa do país". Mesmo que a patente também funcionasse como instrumento de controle, o que nos importa é o uso da gramática das mercês régias, ou seja, a troca de serviços por honras e distinções para recompensar homens de cor em Pernambuco. As patentes de "Governador dos Pretos", neste caso, funcionam como parâmetro para entender de que forma a mercê remuneratória serviu de referencial para os mecanismos de doação empregados pelos governadores da capitania e para a contrapartida pelos serviços prestados solicitada por esses homens. A análise das patentes demonstra a reprodução em outras instâncias coloniais de mecanismos de doação empregados pelo Rei de Protugal para criar vínculos políticos com as elites coloniais.
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• Rodrigo de Aguiar Amaral
  A autonomia escrava e a relação senhor-escravo numa sociedade escravista com valores típicos do Antigo Regime
  Esta comunicação é parte de uma discussão que elaboramos em nossa tese de doutoramento. O que procuramos demonstrar é que a relação senhor-escravo estava envolta em acordos, negociações e conflitos realizados dentro da esfera de uma sociedade hierarquizada que resguardava para cada um papéis sociais delimitados pela sua posição social.
  Lançamos mão, para tanto, de diversos conceitos que delimitavam a ação social de senhores e escravos na sociedade em estudo, o Brasil escravista da primeira metade do século XIX, em especial a cidade do Rio de Janeiro. Para entendê-lo buscamos interpretar documentos variados com os quais nos foi possível observar proprietários e mancípios em momentos de acordos e tensões. Aplicando na análise dos documentos, conceitos como os de sociedade estamental, reciprocidade e estratégias, buscamos compreender a ação social na sociedade hierarquizada, as estratégias de sucesso e os motivos de possíveis fracassos de senhores e escravos.
  

• Roberto Guedes Ferreira
  A persistência de valores escravistas entre egressos do cativeiro (Porto Feliz, São Paulo, 1850-1888)
  Atinente à vila de Porto Feliz, província de São Paulo, durante a segunda metade do século XIX, o trabalho analisa o enraizamento e o apego à escravidão entre famílias de egressos do cativeiro que atingiram a condição senhorial. Tal comportamento visava marcar uma diferenciação perante outros egressos do cativeiro, reafirmando a própria condição de família senhorial. Ademais, estabelecia uma distinção no interior do corpo familiar, na medida em que concentrava a propriedade escrava entre alguns de seus membros. Sendo assim, a naturalização da desigualdade, princípio básico de sociedades de Antigo Regime, sobretudo nos trópicos, persistia com força na sociedade em foco, ainda que estivesse em seus anos derradeiros, o que equivale a dizer que a força da tradição de uma sociedade escravista resistiu, portanto, entre os de (ante)passado escravo. Eis, em suma, uma das formas de resistência da escravidão.
  Para testar tal hipótese, analiso uma trajetória familiar de egressos do cativeiro, elaborada com base em uma documentação variada, incluindo um processo de liberdade.
  
  

• MARIA FERNANDA VIEIRA MARTINS
  Famílias, poderes locais e redes de poder: as bases sociais e políticas das elites imperiais (1750-1840)
  A historiografia contemporânea que se dedica aos estudos das últimas décadas da fase colonial brasileira vem apontando a descentralização dos poderes e a fragilidade da unidade político-territorial como aspectos fundamentais à compreensão do período, aspectos estes que começam a se reverter a partir da instalação da Corte portuguesa no Brasil. Partindo dessas premissas, o objetivo desse trabalho é reconstituir as bases sociais e as características da atuação política das elites coloniais a partir da análise das trajetórias e redes de poder construídas por antigas famílias, identificando os fatores que permitiram sua sobrevivência e continuidade no poder superando os localismos e atravessando diferentes conjunturas ao longo de um período de intensas transformações (1750-1840). Assim, a partir da reconstituição das redes clientelares e de parentesco, tomando por base famílias oriundas das províncias de Minas Gerais e Rio de Janeiro, buscar-se-á identificar as estratégias perseguidas por esses grupos para manterem-se próximos ao poder central, considerando sua progressiva inserção na estrutura governamental e o seu papel na legitimação do Estado em formação.
  

• Vinicius Maia Cardoso
  Fazenda do Collegio: Família, Fortuna e Escravismo no Vale do Macacu
  A pesquisa analisa o "complexo agrário" do clã Araújo, no século XIX, em Santo Antônio de Sá de Macacu (Cachoeiras de Macacu), província do Rio de Janeiro, integrado por cinco fazendas herdadas do seu patriarca Henrique José de Araújo, comerciante portugês radicado na capital dessa província. O trabalho visa discutir aspectos relacionados à organização sócioeconômica do Vale do Macacu no período proposto, bem como as relações escravistas, a partir da análise de registros de batismo de escravos (1825 a 1872), trabalho este de caráter inaugural no que tange aos estudos históricos para a região objeto da pesquisa (Cachoeiras de Macacu). Na oportunidade, será apresentado o trabalho de forma parcial, já que o mesmo se trata de minha Dissertação de Mestrado na Universidade Salgado de Oliveira, desenvolvido com recursos advindos de Bolsa da FAPERJ, e ainda por concluir em 2008.